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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.736 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento do Marechal Oswaldo Cordeiro de Farias, a quem serão prestadas honras fúnebres de Ministro de Estado.

Decreto nº 85.735 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira com sede em Itabira, Estado de Mina Gerais.

Decreto nº 85.734 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e de Fonoaudiologia, da Faculdade de Reabilitação Tuiuti, em Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.733 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento do plano de curso Emergencial para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, na Universidade Católica de Goiás.

Decreto nº 85.732 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, a ser ministrado pela Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, em Passos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 85.731 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu, no Estado do Ceará.

Decreto nº 85.730 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso Emergencial de Graduação de Professores para a parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, na Universidade Federal do Espírito Santo.

Decreto nº 85.729 de 17/02/1981

Federal - Publicado em 19 fev 1981

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios de Niterói e Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 85.726 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Revoga o Decreto nº 56.369, de 27 de maio de 1965, que autoriza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem a antecipar despesas de investimentos.

Decreto nº 85.725 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso para Graduação de Professores de Disciplinas da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.724 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento das habilitações em Física e em Química do curso de Ciências da Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho, no Estado do Paraná.

Decreto nº 85.723 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, da Fundação Faculdade Municipal de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, no Estado do Paraná.

Decreto nº 85.722 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia Camilo Castelo Branco, em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.721 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Graduação de Professor da Parte Especial do Currículo do 2º Grau, do Centro de Ensino Superior de Erexim, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.720 de 16/02/1981

Federal - Publicado em 18 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, em Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

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