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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.260 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.259 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.258 de 26/01/1978

Federal - Publicado em 27 jan 1978

Altera o Decreto nº 80.556, de 11 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 81.257 de 26/01/1978

Federal - Publicado em 27 jan 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina, nº 972, de 11 de julho de 1939, referente à mina de caulim situada no lugar denominado Bairro Nossa Senhora das Mercês, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, registrado em nome de Felicio Mariano, cujos direitos foram averbados em nome de Medardo Impiglia.

Decreto nº 81.256 de 25/01/1978

Federal - Publicado em 26 jan 1978

Altera a constituição da Categoria Funcional de Técnico em Ensino e Orientação Educacional.

Decreto nº 81.255 de 25/01/1978

Federal - Publicado em 26 jan 1978

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e da outras providências.

Decreto nº 81.254 de 24/01/1978

Federal - Publicado em 25 jan 1978

Fixa os Efetivos do Exército para 1978

Decreto nº 81.253 de 24/01/1978

Federal - Publicado em 25 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada à Sociedade de Mineração Rio Doce Ltda., para lavrar mica e associados em terrenos devolutos, no lugar denomindado Lavra da Oficina, na Serra dos Lourenços, Distrito e Município de Nacip Raydan (ex-Município de Peçanha), Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81 de 24/01/1978

Federal - Publicado em 25 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada à empresa de mineração Giacomo & Companhia Limitada, para lavrar minérios de ferro, manganês e associados, em terrenos situados no lugar denominado Bacia da Casa Branca, Distrito de Piedadade do Paraopeba, Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, cujos direitos foram averbados em nome da Mineração Geral do Brasil Ltda.

Decreto nº 81.251 de 24/01/1978

Federal - Publicado em 25 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada à Sociedade Brasileira de Terrenos e Loteamentos Ltda. - SOBRATELO, para lavrar talcoxisto em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Bairro Calcária, Distrito de Caieiras, Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.250 de 24/01/1978

Federal - Publicado em 25 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada à Mineração Rio Doce Limitada, para lavrar mica, columbita e associados, no lugar denominado Ferreiras ou Ferreirão, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.249 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto nº 81.246 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Fixa, para 1978, os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

Decreto nº 81.245 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Autoriza a contratação de operações de crédito, com garantia do Tesouro Nacional, nos valores de US$ 50.000.000.00 e ¥15,000,000,000, respectivamente, com um sindicato de bancos liderado pelo The Industrial Bank of Japan Limited, destinadas a compor o esquema financeiro de aporte de recursos de capital da Siderurgia Brasileira S/A.- SIDERBRÁS - em suas subsidiárias, no exercício de 1978, e da outras providências.

Decreto nº 81.244 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

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