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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.243 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Concede a Metais de Minas Gerais S/A. - METAMIG - o direito de lavrar calcário nos Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.242 de 23/01/1978

Federal - Publicado em 24 jan 1978

Concede à Itapessoca Agro-Industrial S/A. o direito de lavrar calcário no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.236 de 20/01/1978

Federal - Publicado em 23 jan 1978

Estende para o Exercício de 1978 as normas sobre racionalização de consumo de combustíveis, estabelecidas para a Administração Federal no Decreto nº 79.133, de 17 de janeiro de 1977

Decreto nº 81.235 de 20/01/1978

Federal - Publicado em 23 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.234 de 19/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 75.200, de 9 de janeiro de 1975, e alterado pelos Decretos nºs 77.000, de 9 de janeiro de 1976, e 79.152, de 21 de janeiro de 1977.

Decreto nº 81.233 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.232 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.231 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.230 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Altera o Decreto nº 78.080, de 16 de julho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 81.229 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia da União a operação externa que menciona.

Decreto nº 81.228 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Municípios de Matinhos, Estado do Paraná; Rio de Janeiro e Cabo Frio, Estado do Rio de janeiro.

Decreto nº 81.227 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Serviço Especial de Bolsas de Estudo, e dá outras providências.

Decreto nº 81.226 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Imbituba das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.225 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 81.224 de 18/01/1978

Federal - Publicado em 19 jan 1978

Altera o Decreto nº 75.663, de 28 de abril de 1975, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

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