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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.276 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Universidade Católica de Minas Gerais.

Decreto nº 81.275 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 9 fev 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Vicente Pallotti Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.274 de 30/01/1978

Federal - Publicado em 31 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.273 de 30/01/1978

Federal - Publicado em 31 jan 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 81.271 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Educação Artística, ministrados pela Universidade Federal do Paraná com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.270 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Desenho Industrial da Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.269 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, de Ciências Econômicas e de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.268 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento à habilitação Comércio Exterior do curso de Administração do Instituto de Ciências Sociais do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.267 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Autoriza a transformação dos cursos de Matemática, Física e Química, em curso de Ciências, do Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.266 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Aprova a tranformação do curso de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.265 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Ciências Biológicas, de Química, e de Matemática, ministrados pela Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.264 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.263 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Veiga de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.262 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais de Letras e Pedagogia da Universidade Federal do Acre, com base na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 81.261 de 27/01/1978

Federal - Publicado em 30 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia Dom José, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

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