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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.291 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Independência de Medianeira Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.290 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Camboriú Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.289 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

AUTORIZA o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.288 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede autorização à PENNZOIL DO BRASIL INC. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 81.287 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede autorização à BP PETROLEUM DEVELOPMENT BRAZIL LIMITED para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.

Decreto nº 81.286 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Altera o Decreto nº 77.484, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 81.285 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 81.284 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Decreto nº 81.283 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Turismo, ministrado pela Faculdade de Comunicação e Turismo Hélio Alonso, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.282 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Ciências Biológicas, de Estudos Sociais, de Pedagogia e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.281 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Ciências Biológicas de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de são Paulo.

Decreto nº 81.280 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.279 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Educação e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, com sede na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.278 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Eletrônica de Telecomunicações da Universidade Católica de Minas Gerais.

Decreto nº 81.277 de 31/01/1978

Federal - Publicado em 1 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Turismo, Comunicação Social, e de Letras, ministrados pelo Centro Unificado Profissional, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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