Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.202 de 10/01/1978

Federal - Publicado em 11 jan 1978

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP, áreas de terra urbana, com benfeitorias, no Município e Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, destinadas à instalação da Estação Telefônica local.

Decreto nº 81.201 de 10/01/1978

Federal - Publicado em 11 jan 1978

Muda a denominação do Centro de Operações na Selva e Ações de Comandos - COSAC para Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS

Decreto nº 81.198 de 09/01/1978

Federal - Publicado em 10 jan 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.197 de 09/01/1978

Federal - Publicado em 10 jan 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.196 de 09/01/1978

Federal - Publicado em 10 jan 1978

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nas cidades do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.195 de 09/01/1978

Federal - Publicado em 10 jan 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Elétrica Caiuá, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81194 DE 09/01/1978

Federal - Publicado em 11 jan 1978

Promulga o Protocolo que Modifica e Complementa a Convenção entre os Estados Unidos do Brasil, atualmente República Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre Rendimentos

Decreto nº 81.192 de 06/01/1978

Federal - Publicado em 9 jan 1978

Fixa o valor do soldo do posto de Coronel PM das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima

Decreto nº 81.191 de 05/01/1978

Federal - Publicado em 6 jan 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão, as áreas de terra que menciona, localizadas nos Municípios de Acopiara e Piquet Carneiro, Estado do Ceará, pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, destinadas à construção de uma Estação Repetidora e à via de acesso desta, a cargo da Telecomunicações do Ceará S/A. - TELECEARÁ.

Decreto nº 81.190 de 05/01/1978

Federal - Publicado em 6 jan 1978

Dispõe sobre a importação, o arrendamento mercantil, a locação ou a aquisição no mercado interno de bens de consumo, máquinas e equipamentos, veículos e demais produtos de origem externa, por órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta e fundações supervisionadas, e dá outras providências

Decreto nº 81.189 de 05/01/1978

Federal - Publicado em 6 jan 1978

Fixa, para o exercício de 1978, o limite global de importação, através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 81.188 de 04/01/1978

Federal - Publicado em 5 jan 1978

Aprova alteração introduzida nos Estatutos das Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 81.187 de 04/01/1978

Federal - Publicado em 5 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, ministrado pelas Faculdades Integradas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.186 de 04/01/1978

Federal - Publicado em 5 jan 1978

Aprova a transformação do curso de Desenho e Plástica em curso de Educação Artística da Faculdade de Ciências e Letras de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.185 de 04/01/1978

Federal - Publicado em 5 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia Dom José, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »