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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.951 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Cerâmica de Guarulhos S/A. o direito de lavrar magnesita no Município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.950 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Cerâmica Martini S/A. o direito de lavrar argila e folhelho no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.949 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à MARBRASA - Mármores do Brasil S/A. - o direito de lavrar mármore no Município de Cachoeira do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.948 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à S/A. Mineração Jerônimo Rosado pelo Decreto nº 56.448, de 09 de junho de 1965.

Decreto nº 81.947 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Golage - Extração de Lages Ltda. - o direito de lavrar quartzito e ritmito no Município de Cristalina, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.946 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à CECRISA - Cerâmica Criciúma S/A. - o direito de lavrar caulim no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina,

Decreto nº 81.945 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à PANABRA - Mineração e Agropastoril Ltda. - o direito de lavrar minério de manganês no Município de Alto Paraíso, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.944 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Empresa Nacional de Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ENEEL - o direito de lavrar caulim no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

Decreto nº 81.943 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.942 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à PANABRA - Mineração e Agropastoril Ltda. - o direito de lavrar minério de manganês no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.941 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - CODEMIN S/A. - o direito de lavar minério de níquel no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.940 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Indústria de Argilas Comerciais S/A. o direito de lavrar argila no Município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 81.939 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Produtos Minerais do Piauí Ltda. o direito de lavrar talco no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

Decreto nº 81.938 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Cimento Aratu S/A. o direito de lavrar calcário no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.937 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineradora Rancharia Ltda. o direito de lavrar gipsita no Município de Araripina, Estado de Pernambuco.

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