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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.986 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada a Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia para lavrar gipsita no lugar denominado Piranhas, Distrito e Município de Jaicós, Estado do Piauí.

Decreto nº 81.985 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.984 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Paulista de Mineração pelo Decreto nº 21.304, de 18 de junho de 1946.

Decreto nº 81.983 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.982 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.981 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.980 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Concede à Mical - Minérios Catarinenses S/A., o direito de lavrar fluorita no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.979 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.978 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.977 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.976 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.975 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.974 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.973 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.971 de 17/07/1978

Federal - Publicado em 18 jul 1978

Altera os Decretos nºs 69.117, de 24 de agosto de 1971, e 71.231, de 10 de outubro de 1972, e dá outras providências.

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