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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.936 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Turismo da Faculdade de Turismo da Guanabara com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.935 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, Artes Práticas e Estudos Sociais da Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 81.934 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Pesca, da Universidade Federal do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.933 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis, Econômicas e de Administração, com sede na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.932 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º grau, Esquemas I e II da Faculdade de Formação de Professores, mantida pela Instituição Educacional São Judas Tadeu, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.931 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 81.930 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Autoriza o registro em nome da União Federal do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 81.929 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo à julho de 1978

Decreto nº 81.928 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede a Roberto Brambilla de Maria - firma individual - o direito de lavrar calcário no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.927 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Companhia Vale do Rio Doce o direito de lavrar calcário no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.926 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda. o direito de lavrar conchas calcárias no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.925 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede a Mário Razzera - firma individual - o direito de lavrar calcário no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.924 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineração Santa Lucrécia Ltda. o direito de lavrar caulim no Município de Mazagão, Território Federal do Amapá.

Decreto nº 81.923 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Magnesita S/A. o direito de lavrar hidrargilita no Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.922 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Magnesita S/A. o direito de lavrar hidrargilita no Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.

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