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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.906 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Outorga concessão à Rádio e Televisão Cultura S/A., para estabelecer um estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.905 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Letras e Ciências, licenciaturas de 1º grau, em curso de Letras e Ciências, licenciaturas plenas do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Educação e Cultura, com sede no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.904 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, com sede na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.903 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Processamento de Dados da Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.902 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia de Ituiutaba, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.901 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegrete, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.900 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.899 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia do Centro de Estudos Superiores de Juiz de Fora, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.898 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo Industrial de Açúcar da Cana, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 81.895 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Regional de Cianorte Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.894 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jul 1978

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.893 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jul 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.892 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jul 1978

Autoriza a permuta dos terrenos que menciona, situados no Distrito Federal.

Decreto nº 81.891 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jul 1978

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.765 de 06/07/1978

Federal - Publicado em 7 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Musicoterapeutas, ministrado pelo Conservatório Brasileiro de Música, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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