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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.921 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineração Miranda S/A. o direito de lavrar calcário no Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.920 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Laterizi S/A. - Indústrias Cerâmicas - o direito de lavrar argila no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.919 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineração Boquira S/A. o direito de lavrar calcário conchilífero no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.918 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineradora Montita Ltda. o direito de lavrar cianita no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.917 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Companhia de Indústrias Gerais, Obras e Terras o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.916 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Mineração Urandi S/A. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Jacaraci, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.915 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à CALCIT - Calcários Industrializados Tamandaré S/A. - o direito de lavrar calcário nos Municípios de Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.914 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede a Geraldo Lacerda de Oliveira - firma individual - o direito de lavrar diamante nos Municípios de Bocaiúva e Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.913 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Topázio Imperial, Mineração, Comércio e Indústria Ltda. o direito de lavrar topázio no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.912 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à Guarapari Mineração Ltda. o direito de lavrar conchas calcárias, no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.911 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à CIPLAN - Indústria e Comércio de Produtos Calcários e de Mármore S/A. - o direito de lavrar argila no Distrito Federal.

Decreto nº 81.910 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à CARBOMINAS - Indústria Química Ltda. - o direito de lavrar calcário no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.909 de 11/07/1978

Federal - Publicado em 12 jul 1978

Concede à CIPLAN - Indústria e Comércio de Produtos Calcários e de Mármore S/A. - o direito de lavrar calcário no Distrito Federal.

Decreto nº 81.908 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Santelenense Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás

Decreto nº 81.907 de 10/07/1978

Federal - Publicado em 11 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Cultura dos Palmares S/A. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.

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