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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.007 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.006 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.005 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Cal Oeste Ltda., pelo Decreto nº 80.172, de 16 de agosto de 1977.

Decreto nº 82.004 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.003 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 13.945.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 82.002 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 293.164.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.001 de 19/07/1978

Federal - Publicado em 20 jul 1978

Concede reconhecimento às habilitações Supervisão Escolar e Inspeção Escolar do curso de Pedagogia do Instituto de Ciências Sociais de Americana, com sede na cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.000 de 19/07/1978

Federal - Publicado em 20 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia de Operação, com sede na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.999 de 19/07/1978

Federal - Publicado em 20 jul 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 246.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.992 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Retifica o Decreto nº 81.104 de 21 de dezembro de 1977, que autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 81.991 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Cultura de Linhares Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.990 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Princesa do Vale Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 81.989 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS, em favor de sua controlada, Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, as áreas de terrenos que menciona, situada na chamada Serra do Morrão, componente da Serra do Mar, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.988 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.987 de 18/07/1978

Federal - Publicado em 19 jul 1978

Concede à Mineração Vale do Jacurici S/A. o direito de lavrar cromita no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

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