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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.558 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 59.511, de 9 de novembro de 1966, que autorizou o cidadão brasileiro Joseph Nigri a lavrar caulim no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.557 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Companhia Nacional de Álcalis o direito de lavrar calcário no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

Decreto nº 82.556 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio o direito de lavrar bauxita nos Municípios de Itamonte e Itanhandu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.555 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Mineração Curimbaba Ltda. o direito de lavrar leucita e argila no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.554 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Mineração Curimbaba Ltda. o direito de lavrar leucita e argila no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.553 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 25.695, de 19 de outubro de 1948, retificado pelo Decreto nº 28.469, de 8 de agosto de 1950, que autorizou o cidadão brasileiro João Paulo de Vasconcelos a lavrar minério de ferro e associados no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.552 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Antônio Pacífico Homem Júnior - firma individual, o direito de lavrar dolomito e minério de ferro no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.551 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à José Alves Ferreira - firma individual, o direito de lavrar quartzito no Município de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.550 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Sinézio Borges - firma individual, o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.549 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Siderurgia São Sebastião de Itatiaiuçu S/A. o direito de lavrar minério de ferro no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.548 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à Paraná Comércio Administração S/A. o direito de lavrar calcário nos Municípios de Campo Largo e Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.546 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Declara a caducidade da autorização de lavra que menciona.

Decreto nº 82.545 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 51.951-A, de 26 de abril de 1963.

Decreto nº 82.544 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 62.032, de 29 de dezembro de 1967.

Decreto nº 82.543 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à COPACAL S/A. - Mineração e Comércio pelo Decreto nº 64.504, de 14 de maio de 1969, retificado pelo Decreto nº 80.287, de 5 de setembro de 1977.

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