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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.526 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Farmácia, da Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.525 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia de Operação de Santo Ângelo, mantida pela Fundação Missioneira de Ensino Superior, com sede em Santo Ângelo, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.524 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.523 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social, ministrado pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.522 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física nas modalidades Licenciatura e Técnico em Desportos, ministrado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 82.521 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, licenciatura de 1º Grau, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.520 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau do Centro de Ensino Superior Plínio Mendes dos Santos, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.519 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Faculdade Canoense de Arquitetura e Urbanismo, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.518 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento à habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia do Centro Pedagógico de Três Lagoas, mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.517 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao Curso de Meteorologia, ministrado pelo Centro de Ciências e Tecnologia, mantido na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, pela Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 82.516 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas Maria Magalhães Pinto, mantida pela Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.514 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Concede à EQUIPAV S/A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio o direito de lavrar diabásio no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.513 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Alumínio Poços de Caldas S/A. pelo Decreto nº 64.393, de 23 de abril de 1969.

Decreto nº 82.512 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro José Pio de Sousa pelo Decreto nº 21.768, de 30 de agosto de 1946.

Decreto nº 82.511 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro José Pacífico Homem pelo Decreto nº 24.250, de 23 de dezembro de 1947, alterado pelo Decreto nº 43.445, de 26 de março de 1958.

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