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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.510 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 41.317, de 10 de abril de 1957, alterado pelo Decreto nº 49.663, de 31 de dezembro de 1960.

Decreto nº 82.509 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia Siderúrgica Cruzeiro do Sul - CRUZUL pelo Decreto nº 44.551, de 25 de setembro de 1958.

Decreto nº 82.508 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro José Lopes da Silva pelo Decreto nº 44.991, de 2 de dezembro de 1958.

Decreto nº 82.507 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Ratifica a autorização de lavra conferida à Alumínio Minas Gerais S/A. pelo Decreto nº 49.004, de 4 de outubro de 1960.

Decreto nº 82.506 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro José Ferreira de Andrade pelo Decreto nº 22.599, de 21 de fevereiro de 1947.

Decreto nº 82.505 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro José Barbosa de Paula pelo Decreto nº 34.973, de 21 de janeiro de 1954.

Decreto nº 82.504 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Bráulio Carsalade pelo Decreto nº 18.820, de 6 de junho de 1945.

Decreto nº 82 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba pelo Decreto nº 49.887, de 12 de janeiro de 1961.

Decreto nº 82.502 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia Siderúrgica do Sul - CRUZUL pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 1978.

Decreto nº 82.501 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia Siderúrgica Cruzeiro do Sul - CRUZUL pelo Decreto nº 51.779, de 4 de março de 1963.

Decreto nº 82.500 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 52.993, de 27 de novembro de 1963, que autorizou o cidadão brasileiro Joseph Nigri a lavrar caulim no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.499 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Amaltino França Diniz pelo Decreto nº 60.166, de 1º de fevereiro de 1967.

Decreto nº 82.498 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A. pelo Decreto nº 63.303, de 27 de setembro de 1968.

Decreto nº 82.497 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Empresa Lindoyana de Águas Minerais Limitada pelo Decreto nº 66.632, de 26 de maio de 1970.

Decreto nº 82.495 de 27/10/1978

Federal - Publicado em 30 out 1978

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 33.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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