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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.542 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências e Educação de Criciúma, com sede em Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.541 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem e Obstetrícia, da Faculdade de Enfermagem do Sagrado Coração, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.540 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José com sede em Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 82.539 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.538 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnológo em Mecânica, da Universidade Federal de Alagoas, com sede em Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 82.537 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 82.536 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede reconhecimento à habilitação em Educação de Excepcionais do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, mantida pela Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.535 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Especial do Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.534 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 1.474.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.532 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.907, de 7 de janeiro de 1972, o Conselho do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural

Decreto nº 82.531 de 31/10/1978

Federal - Publicado em 1 nov 1978

Revoga, a pedido, os decretos que outorgaram concessões à S/A. Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer estações de radiodifusão de sons e imagens (televisão), nas cidades de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.530 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.529 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Abre ao Tribunal Superior Eleitoral o crédito suplementar de Cr$ 12.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.528 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Abre à Encargos Gerais da União - Recurso Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 5.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.527 de 30/10/1978

Federal - Publicado em 31 out 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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