Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.574 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre à Presidência da República em favor da Agência Nacional o crédito suplementar de Cr$ 9.540.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.573 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 20.437.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.572 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 309.490.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.571 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.570 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor de Diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 9.229.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.569 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 2.995.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.568 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 21.450.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.567 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar de Cr$ 27.853.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.566 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cr$ 84.811.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.565 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 90.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.564 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 3.753.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.563 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria-Geral e da Divisão de Segurança e Informações, o crédito suplementar de Cr$ 170.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.562 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento de Administração o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.560 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Concede à refinação de Talco Pará de Minas Ltda., o direito de lavrar agalmatolito no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.559 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »