Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.503 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.502 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 69.608, de 26 de novembro de 1971, que concedeu à Siderúrgica Barra Mansa S/A., o direito de lavrar argila no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.501 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede à Companhia Níquel Tocantins o direito de lavrar calcário no Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.500 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede a Benedito Antunes da Rosa, Firma Individual, o direito de lavrar dolomito no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.499 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 28.106, de 11 de maio de 1950, que concedeu a Francisco Lotufo Filho o direito de lavrar quartzito e associados no Município de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.498 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.497 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.496 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona

Decreto nº 79.495 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.494 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.493 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.492 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.491 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.490 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Altera dispositivo do Decreto nº 78.463, de 27 de setembro de 1976, que concedeu autorizacão ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Específicas de 2º Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.489 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Desenho Industrial, de Comunicação Visual e de Educação Artística, ministrados pela União de Faculdades Francanas, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »