Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.737 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, da Faculdade de Educação, Filosofia, Ciências e Letras Senador Fláquer, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.736 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.735 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social da Universidade Metodista de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.734 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas de Jahu, com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.733 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento à habilitação em Orientação Educacional, do curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.732 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.731 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, das Faculdades Integradas Alcântara Machado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.730 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Associadas do Ipiranga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.729 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Pedagogia e de Ciências, da Faculdade Olindense de Formação de Professores, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.728 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do 2º Grau, Esquema I, da Universidade Federal de Sergipe.

Decreto nº 79.727 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 79.725 de 24/05/1977

Federal - Publicado em 25 mai 1977

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Sociedade Guairacá Ltda., cuja denominação foi posteriormente alterada para Rádio Iguaçu de Curitiba Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.723 de 24/05/1977

Federal - Publicado em 25 mai 1977

Transfere para a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro, o Curso de Museus, do Museu Histórico Nacional.

Decreto nº 79.721 de 24/05/1977

Federal - Publicado em 25 mai 1977

Reajusta os valores da gratificação pela representação de Gabinete, fixados pelos Decretos ns. 77.242, de 26 de fevereiro de 1976, 77.806, de 10 de junho de 1976, e 77.900, de 24 de junho de 1976.

Decreto nº 79.719 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »