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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.752 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 2 jun 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 79.751 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 31 mai 1977

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 9.105.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.750 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 31 mai 1977

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o crédito suplementar de Cr$ 350.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.749 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 31 mai 1977

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de Cr$ 100.874.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.748 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 31 mai 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 18.415.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.747 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 1 jun 1977

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para inclusão nas Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Jurídicos, Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela e do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 79.746 de 30/05/1977

Federal - Publicado em 2 jun 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências

Decreto nº 79.745 de 27/05/1977

Federal - Publicado em 30 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social e transforma o curso de Relações Públicas em habilitação do mesmo curso, da Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.744 de 27/05/1977

Federal - Publicado em 30 mai 1977

Abre a Encargos Financeiros da União, Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 14.000.000,00, para fazer face ao recolhimento do Ônus Financeiro, Temporário, instituído no Decreto-Lei nº 1.520, de 17 de janeiro de 1977.

Decreto nº 79.743 de 27/05/1977

Federal - Publicado em 30 mai 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operações de crédito externo a serem contratadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Decreto nº 79.742 de 27/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Dispõe sobre os programas de aplicação dos recursos de que trata o Decreto-Lei nº 1.555, de 27 de maio de 1977

Decreto nº 79.741 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas, ministrados, em 1971, pela Universidade Federal do Paraná.

Decreto nº 79.740 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, do Instituto de Ensino Superior Alto Uruguai, com sede na Cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.739 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.738 de 26/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

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