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Decreto nº 79.988 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.987 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Vale do Salgado Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.986 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Maciço de Baturité Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Baturité, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.984 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 19 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de emprego para Categoria Funcional da Tabela Permanente, altera o Quadro Permanente da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca, e dá outras providências.

Decreto nº 79.983 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 19 jul 1977

Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 60.466, de 14 de março de 1967, que regulamenta a arrecadação de contribuições previdenciárias

Decreto nº 79.982 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 79.980 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providencias.

Decreto nº 79.979 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Código SA-800, Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900 e Serviços Jurídicos, Código SJ-1100, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 79.978 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 79.976 de 15/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Independência Cultural de Cascavel Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.975 de 15/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.974 de 15/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.973 de 14/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Decreto nº 79.971 de 14/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências.

Decreto nº 79.970 de 14/07/1977

Federal - Publicado em 18 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

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