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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.364 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Cinamomo Ltda., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 80.363 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Cinamomo Ltda., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 80.362 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 80.361 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 80.357 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.356 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.355 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 80.354 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Altera o Decreto nº 76.271, de 15 de setembro de 1975, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 80.352 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Física, Ciências Contábeis e de Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 80.351 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Veredas de Unaí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.350 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.349 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Diamante de Coromandel Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.348 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Formosa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.344 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.

Decreto nº 80.339 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União para a operação de crédito externo que menciona, e dá outras providências.

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