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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.661 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.660 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Dispõe sobre a inclusão de emprego e transformação de cargos para composição da Categoria Funcional de Técnico de Planejamento do Quadro e da Tabela Permanentes do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.659 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.658 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede à Marpó Ltda., o direito de lavrar mármore e calcário no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.657 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede à Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda., o direito de lavrar conchas calcárias no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.656 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.655 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede à Céramus Bahia S/A. - Produtos Cerâmicos, o direito de lavrar argila no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.654 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede à CINCAPEL - Comércio e Indústria de Calcinação Pedra Grande Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.653 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 130.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.652 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 29.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.651 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Filosofia, de Ciências, de Matemática e de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas de 2º Grau, ministrados pela Escola Superior de Ciências e Pedagogia de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.650 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Superior do Nordeste, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.649 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade Superior do Nordeste, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.648 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Autoriza a transformação do curso de Ciências Biológicas, em curso de Licenciatura de Ciências de 1º Grau, com habilitação em Biologia, licenciatura plena, da Faculdade de Ciências Biológicas de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.647 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

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