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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.691 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Decreto nº 80.690 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.689 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Zootecnia, ministrado pelo Instituto de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.688 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 395.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.687 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.619.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.686 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.685 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 1.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.684 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Serviço do Patrimônio da União, o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.683 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Matemática e Ciências Biológicas, em curso de Ciências, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.682 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, Física e Química, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.681 de 08/11/1977

Federal - Publicado em 9 nov 1977

Concede à Construtora e Mineradora Megaó Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.680 de 08/11/1977

Federal - Publicado em 9 nov 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Tungstênio do Brasil Minérios e Metais Ltda., pelo Decreto nº 78.334, de 30 de agosto de 1976.

Decreto nº 80.679 de 08/11/1977

Federal - Publicado em 9 nov 1977

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.678 de 08/11/1977

Federal - Publicado em 9 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 17.336, de 13 de dezembro de 1944, que autorizou a Sociedade Brasileira de Mineração Limitada a lavrar minério de ferro no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.677 de 08/11/1977

Federal - Publicado em 9 nov 1977

Autoriza a mudança de denominação da mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina, com sede na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

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