Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.707 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.706 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.705 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Dispõe sobre a inclusão de cargo, mediante transposição, em Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 80.704 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Altera os Decretos ns. 78.222, de 5 de agosto de 1976, e 78.712, de 10 de novembro de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para as Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 80.703 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Altera os Anexos I, II e III, do Decreto nº 76.965, de 31 de dezembro de 1975, e I e II do Decreto nº 78.331, de 26 de agosto de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela Permanente, do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 80.702 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Altera o Decreto nº 75.741, de 19 de maio de 1975, que dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 80.701 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Outorga concessão à Rádio Difusora de Cáceres Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 80.699 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Fixa alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, para as mercadorias que menciona

Decreto nº 80.698 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, alterado pelo de nº 1.574, de 19 de setembro de 1977

Decreto nº 80.697 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede à S/A. Indústrias Votorantim, o direito de lavrar calcário nos Municípios de Guapiara, Capão Bonito e Iporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.696 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede à Engenharia de Minas, Indústria, Comércio e Mineração Haralyi Ltda., o direito de lavrar feldspato, quartzo e caulim no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.695 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre à Justiça Militar, em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 3.325.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.694 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Curtumes e Tanantes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.693 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de áreas de terrenos situadas no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, necessárias à instalação do "campus" da Universidade Federal Fluminense.

Decreto nº 80.692 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Vale do Rio Doce, área de terra situada nos Municípios de Ibiraçu e Aracruz, Estado do Espírito Santo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »