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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.772 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.771 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede a Itamar Ribeiro Camelo, firma individual, o direito de lavrar antofilita no Município de São Luiz dos Montes Belos, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.770 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede à UNIMINER - Universal de Mineração Ltda., o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Pardo, Estado do Rio grande do Sul.

Decreto nº 80.769 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede à Empresa Mineradora Serra Negra Ltda., o direito de lavrar água mineral natural fracamente radioativa na fonte no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.768 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.767 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro nos Municípios de Diamantina e Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.766 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.765 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro nos Municípios de Diamantina e Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.764 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Concede à Mineração Tejucana S/A., o direito de lavrar diamante e minério de ouro no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.763 de 21/11/1977

Federal - Publicado em 22 nov 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 80.761 de 18/11/1977

Federal - Publicado em 21 nov 1977

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 75.781, de 28 de maio de 1975, que dispõe sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo - PEBE

Decreto nº 80.760 de 17/11/1977

Federal - Publicado em 18 nov 1977

Altera o Decreto nº 77.789, de 9 de junho de 1976, que regulamenta o Decreto-Lei nº 1.438, de 26 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Pessoas e Cargas - ISTR

Decreto nº 80.759 de 17/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a novembro de 1977

Decreto nº 80.758 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Autoriza a Escola Federal de Engenharia de Itajubá a alienar bens imóveis de sua propriedade, e dá outras providencias.

Decreto nº 80.757 de 16/11/1977

Federal - Publicado em 17 nov 1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis situados à Avenida Júlio de Castilhos, ns. 152, 160 e 162, com fundos para a Avenida Mauá nº 1.621, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

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