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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.788 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.787 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.786 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.785 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 27.323, de 18 de outubro de 1949, que autorizou a cidadã brasileira Messias de Assis Machado a lavrar mica e associados no Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.784 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 24 nov 1977

Altera o Decreto nº 76.764, de 10 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.783 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Dispõe sobre a transformação de Cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 80.782 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, com sede na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.781 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Formação de Tecnólogo em Eletricidade, em Construções, em Processamento de Dados, e em Produção Industrial, ministrados pela União das Faculdades Francanas, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.780 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Campos Salles, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.779 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Autoriza a transformação do curso do Desenho e Plástica em curso de Educação Artística, da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo

Decreto nº 80.778 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Concede à FOSFAGO - Fosfatos de Goiás S/A., o direito de lavrar fosfato no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.777 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.774 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileira S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção do Sistema de Abastecimento de Água da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e dos trechos da segunda linha do Oleoduto Rio - Belo Horizonte, integrado do Sistema de Transferência de Petróleo para a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), situados no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.773 de 22/11/1977

Federal - Publicado em 23 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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