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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.723 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Outorga concessão à L & C - Rádio Emissoras Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.721 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Abre à Presidência da República e a Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 75.431.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.720 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade de concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.719 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.718 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.717 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.716 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Concede a R. Olga Monte Barroso, firma individual, o direito de lavrar calcário no Município de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.715 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.714 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.713 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.712 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.711 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.710 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.709 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 80.708 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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