Decreto nº 80.879 de 29/11/1977

Norma Federal - Publicado no DO em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$125.189.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição e da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 6.395 de 09 de dezembro de 1976,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao Ministério de Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$125.189.700,00 (cento e vinte e cinco milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no subanexo 1300, a saber:

  Cr$1,00 
1300 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA  
1301 Gabinete do Ministro  
1301.04181122.034 Assistência Financeira a Entidades Promotores de Exposições Agropecuárias  
3.2.7.9 Diversas 200.000 
1302 Secretaria Geral  
1302.04080332.027 Amortização e Encargos de Financiamento  
3.2.4.1 Juros da Dívida Pública  
01 Fundada Interna 18.750.800 
4.3.1.1 Amortização da Dívida Pública  
01 Fundada Interna 3.553.000 
1302.04080342.027 Amortização e Encargos de Financiamento  
4.3.1.1 Amortização da Dívida Pública  
02 Fundada Externa 3.924.400 
1302.04094112.042 Coordenação de Assuntos Internacionais  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 180.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 220.000 
1302.04160202.569 Coordenação e Manutenção do Conselho Nacional do Abastecimento  
4.3.7.1 Entidades Federais  
04 Outras Contribuições  6.208.800 
1302.04400314.038 Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agrícula  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros  18.000 
3.2.7.9 Diversas 1.520.700 
1303 Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas  
1303.04070212.927 Atividades a Cargo da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural  
3.2.2.1 Empresas Federais  
01 Pessoal 10.000.000 
1303.04150892.808 Atividades a Cargo da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca  
3.2.7.2 Entidades Federais  
01 Pessoal 1.500.000 
06 Salário-Família 210.000 
07 Contribuições de Previdência Social 830.000 
1303.04181112.927 Atividades a Cargo de Empresas Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural  
3.2.2.1 Empresas Federais  
01 Pesoal 2.067.000 
03 Outras Despesas Correntes 435.000 
4.1.5.0 Participção em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas 1.998.000 
1313 Departamento de Pessoal  
1313.04070212.010 Administração de Pessoal  
3.1.1.1. Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 21.440.000 
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 480.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 200.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 3.450.000 
1314 Diretoria do Território do Amapá  
1314.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 262.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 90.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social  40.000 
1314.04140801.596 Plano Nacional de Sementes   
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 15.000 
1316 Diretoria do Território de Rôndonia  
1316.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 357.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 19.000 
1317 Diretoria Estadual do Acre  
1317.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 33.000 
1318 Diretoria Estadual de Alagoas  
1318.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 300.000 
1320 Diretoria Estadual da Bahia  
1320.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas  1.300.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 300.000 
1321 Diretoria Estadual do Ceará  
1321.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagns Fixas 3.200.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 126.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 100.000 
1321.04140763.061 Impantação da Fiscalização do Comércio de Corretivos e Fertilizantes  
4.1.4.0 Material Permanente  20.000 
1321.04150874.042 Coordenação da Política Nacional de Saúde Animal - PRONASA  
3.2.7.9 Diversas 205.000 
1322 Diretoria Estadual do Espírito Santo  
1322.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 700.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 280.000 
1323 Diretoria Estadual de Goiás  
1323.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimento e Vantagens Fixas 1.300.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 300.000 
1324 Diretoria Estadual do Maranhão  
1324.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 250.000 
1325 Diretoria Estadual de Mato Grosso  
1325.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 500.000 
02 Despesas Variáveis 160.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 586.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 70.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalções 250.000 
4.1.4.0 Material Permanente 50.000 
1325.04150972.049 Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Animal  
3.1.2.0 Material de Consumo 60.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 20.000 
1326 Diretoria Estadual de Minas Gerais  
1326.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas  100.000 
02 Despesas Variáveis 300.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 1.200.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 50.000 
1326.04150874.042 Coordenação da Política Nacional de Saúde Animal - PRONASA  
3.2.7.9 Diversas 2.117.000 
1327 Diretoria Estadual do Pará  
1327.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 150.000 
1328 Diretoria Estadual da Paraíba  
1328.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagns Fixas 2.700.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 150.000 
1329 Diretoria Estadual do Paraná  
1329.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.800.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 480.000 
1330 Diretoria Estadual de Pernambuco  
1330.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagns Fixas 2.800.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 220.000 
1331 Diretoria Estadual do Piauí  
1331.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.700.000 
1331.04150972.049 Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Animal  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 10.000 
1332 Diretoria Estadual do Rio de Janeiro  
1332.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.2.5.0 Contribuição de Previdência Social 200.000 
1332.04140972.058 Classificação de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal  
3.1.2.0 Material de Consumo  80.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 80.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
1332.04150972.049 Classificação e Inspenção de Produtos de Origem Animal  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 100.000 

3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 200.000 
1333 Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte  
1333.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 80.000 
1334 Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul  
1334.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimento e Vantagens Fixas 6.500.000 
1334.04090442.037 Previsão de Safras  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 27.000 
1334.04150874.042 Coordenação de Política Nacional de Saúde Animal - PRONASA  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 1.054.000 
1335 Diretoria Estadual de Santa Catarina  
1335.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.330.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 260.000 
1336 Diretoria Estadual de São Paulo  
1336.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.800.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 650.000 
1337 Diretoria Estadual de Sergipe  
1337.04070214.364 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 400.000 
02 Despesas Variáveis 65.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 150.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 150.000 
1337.04140801.596 Plano Nacional de Sementes   
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 8.000 

Total 125.189.700 

Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto, decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento ao subanexo 1300 e 3900, a saber:

 Cr$1,00 

1300 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA  
1301 Gabinete do Ministro  
Atividade 130.04070202.001  
3.1.2.0 Material de Consumo 150.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 330.000 
Atividade 1301.04180402.043  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 60.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 100.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 220.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 330.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 40.000 
4.1.4.0 Material Permanente 40.000 
Atividade 1301.04400314.051  
3.1.2.0 Material de Consumo 101.700 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 54.400 
4.1.4.0 Material Permanente 37.900 
1302 Secretaria Geral  
Atividade 1302.04080342.027  
3.2.4.1 Juros da Dívida Pública  
02 Fundada Externa 35.125.200 
Atividade 1302.04090402.005  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 20.000 
Atividade 1302.04090402.510 20.000 
3.2.7.9 Diversas 4.500.000 
Atividade 1302.04094112.042  
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
Atividade 1302.04160202.569  
3.2.7.9 Diversas 6.208.800 
1303 Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas  
Atividade 1303.04070212.927  
4.1.5.0 Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas 8.000.000 
Projeto 1303.04150891.808  
3.2.7.2 Entidades Federais  
03 Outros Custeios 800.000 
Atividade 1303.15844942.927  
3.2.2.1 Empresas Federais  
01 Pessoal 2.000.000 
1305 Divisão de Segurança e Informações  
Atividade 1305.04291692.003  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 180.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 280.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 100.000 
1306 Departamento de Administração  
Atividade 1306.04071214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 1.400.000 
1307 Departamento Nacional de Produção Animal  
Atividade 1307.04150214.364  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 210.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 100.000 
Atividade 1307.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 50.000 
Atividade 1307.04150882.045  
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 10.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 5.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 70.000 
Atividade 1307.04150884.043  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 230.000 
Atividade 1307.04150884.044  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 20.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 20.000 
4.1.4.0 Material Permanente 21.000 
1308 Departamento Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal  
Atividade 1308.04150214.364  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 18.800 
1309 Departamento Nacional de Produção Vegetal  
Atividade 1309.040810342.027  
3.2.4.1 Juros da Dívida Pública  
02 Fundada Externa 453.400 
Atividade 1309.04140214.364  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 89.200 
1310 Departamento Nacional de Engenharia Rural  
Atividade 1310.04070784.364  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 306.400 
3.1.2.0 Material de Consumo 20.200 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 106.400 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 118.100 
4.1.4.0 Material Permanente 19.000 
Atividade 1310.04140784.047  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 257.100 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 3.400 
Atividade 1310.04140784.441  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 21.300 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 42.700 
Atividade 1310.04141054.049  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 74.500 
3.1.2.0 Material de Consumo 402.900 
1311 Departamento Nacional de Serviços de Comercialização  
Atividade 1311.04140214.364  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 14.500 
1312 Departamento Nacional de Meteorologia  
Atividade 1312.04100592.463  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 226 
1313 Departamento do Pessoal  
Atividade 1313.04070212.010  
3.1.2.0 Material de Consumo 500.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 680.000 
3.2.3.3 Salário-Família 750.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 150.000 
4.1.4.0 Material Permanente 40.000 
1314 Diretoria do Território do Amapá  
Atividade 1314.04070214.364  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 30.000 
4.1.4.0 Material Permanente 90.000 
Projeto 1314.0410801.596  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 15.000 
1315 Diretoria do Território de Roraima  
Atividade 1315.04070214.364  
3.1.4.0 Encargos Diversos 26.000 
3.2.3.3 Salário-Família 10.400 
4.1.4.0 Material Permanente 160.000 
Atividade 1315.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 33.800 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 4.000 
4.1.4.0 Material Permanente 9.000 
Atividade 1315.04140784.047  
3.1.4.0 Encargos Diversos 10.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 10.000 
1317 Diretoria Estadual do Acre  
Atividade 1317.04070214.364  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 20.000 
4.1.4.0 Material Permanente 13.000 
1318 Diretoria Estadual de Alagoas  
Atividade 1318.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 80.000 
1319 Diretoria Estadual do Amazonas  
Atividade 1319.04071214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 110.000 
Atividade 1319.04140754.046  
3.1.2.0 Material de Consumo 2.500 
Atividade 1319.04140784.047  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 21.900 
3.1.4.0 Encargos Diversos 7.600 
Projeto 1319.04140801.596  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 3.000 
Atividade 1319.04141054.049  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 6.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 2.000 
Atividade 1319.04150884.045  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 8.200 
Atividade 1319.04150972.049  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 1.700 
4.1.3.0. Equipamentos e Instalações 30.800 
4.1.4.0 Material Permanente 800 
1320 Diretoria Estadual da Bahia  
Atividade 1320.04070214.364  
3.2.3.3. Salário-Família 560.000 
Atividade 1320.04140972.058  
4.3.4.0 Auxílios para Equipamento e Instalações 200.00 
4.3.5.0 Auxílios para Material Permanente 100.000 
1321 Diretoria Estadual do Ceará  
Atividade 1321.04070214.364  
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 8.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
3.2.3.3 Salário-Família 146.000 
Atividade 1321.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 80.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 58.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 18.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
Atividade 1321.04140784.047  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 10.000 
Atividade 1321.04140784.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 5.000 
Projeto 1321.04140801.596  
3.1.1.1 Pesssoal Civil  
02 Despesas Variáveis 100.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 75.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 53.000 
Atividade 1321.04141054.049  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 6.500 
3.1.4.0 Encargos Diversos 5.000 
Atividade 1321.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 20.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 13.000 
Atividade 1321.04150874.042  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 10.000 
Atividade 1321.04150884.044  
3.1.2.0 Material de Consumo 15.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 20.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 25.600 
Atividade 1321.04150884.045  
3.1.2.0 Material de Consumo 40.000 
1322 Diretoria Estadual do Espírito Santo  
Projeto 1322.04140801.596  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 180.000 
Atividade 1322.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 95.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 30.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 40.000 
4.1.4.0 Material Permanente 10.000 
Atividade 1322.04150884.043  
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000 
Atividade 1322.04150884.044  
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 10.000 
4.1.4.0 Material Permanente 20.000 
Atividade 1322.04150884.045  
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 20.000 
1323 Diretoria Estadual de Goiás  
Atividade  1325.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 300.000 
1324 Diretoria Estadual do Maranhão  
Atividade 1324.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 200.000 
1325 Diretoria Estadual de Mato Grosso  
Atividade 1325.04070214.364  
3.1.4.0 Encargos Diversos 60.000 
3.2.3.3 Salário-Família 60.000 
Atividade 1325.04090442.037  
3.1.4.0 Encargos Diversos 10.000 
Projeto 1325.04100591.599  
3.1.4.0 Encargos Diversos 78.700 
Atividade  1325.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 25.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 25.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 15.000 
Projeto 1325.04140763.061  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 25.000 
Projeto 1325.04140801.596  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 318.900 
3.1.2.0 Material de Consumo 36.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 400.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 270.000 
3.2.7.9 Diversas 630.000 
Atividade 1325.04140972.058  
3.1.4.0 Encargos Diversos 40.000 
Projetos 1325.04150873.043  
3.2.7.9 Diversas 258.000 
4.3.7.2 Entidades Federais  
04 Outras Contribuições 186.000 
Atividade 1325.04150874.042  
3.2.7.9 Diversas 514.000 
4.3.7.2 Entidades Federais  
04 Outras Contribuições 184.000 
1326 Diretoria Estadual de Minas Gerais  
Atividade 1326.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 430.000 
Atividade 1326.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 60.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 45.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 47.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 9.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 20.000 
4.1.4.0 Material Permanente 90.000 
Projeto 1326.04140763.061  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 50.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 235.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 195.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 20.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 60.000 
Projeto 1326.04140801.596  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 100.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 600.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 600.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 70.000 
4.1.4.0 Material Permanente 150.000 
Projeto 1326.04150873.043  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 300.000 
Atividade 1326.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
4.1.4.0 Material Permanente 100.000 
Atividade 1326.04150874.042  
3.1.2.0 Material de Consumo 300.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 120.000 
4.1.4.0 Material Permanente 100.000 
1327 Diretoria Estadual do Pará  
Atividade 1327.04070214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000 
3.2.3.3 Salário-Família 1.000.000 
Atividade 1327.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 50.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 50.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 100.000 
Projeto 1327.04140801.596  
3.1.4.0 Encargos Diversos 60.000 
Atividade 1327.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000 
Atividade 1327.04150882.045  
3.1.4.0 Encargos Diversos 8.000 
Atividade 1327.04150884.045  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 8.000 
Atividade 1327.04150972.049  
3.1.4.0 Encargos Diversos 5.000 
1328 Diretoria Estadual da Paraíba  
Atividade 1328.04070214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000 
3.2.3.3 Salário-Família 320.000 
3.2.5.0 Contribuições de Previdência Social 40.000 
4.1.4.0 Material Permanente 100.000 
1329 Diretoria Estadual do Paraná  
Atividade 1329.04070214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
3.2.3.3 Salário-Família 580.500 
Atividade 1329.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 80.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 46.000 
Projeto 1329.04140763.061  
3.1.2.0 Material de Consumo 40.000 
Atividade 1329.04140784.047  
3.1.2.0 Material de Consumo 25.000 
Atividade 1329.04140784.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 20.000 
Projeto 1329.04140801.596  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 100.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 250.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 156.000 
Atividade 1329.04141054.049  
3.1.2.0 Material de Consumo 38.000 
Atividade 1329.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 80.000 
Atividade 1329.04150884.044  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 8.400 
Atividade 1329.04150972.049  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
4.1.4.0 Material Permanente 70.000 
1330 Diretoria Estadual de Pernambuco  
Atividade 1330.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 400.000 
Atividade 1330.04090442.037  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 3.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 17.700 
1331 Diretoria Estadual do Piauí  
Atividade 1331.04070214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 200.000 
Atividade 1331.04090442.037  
3.1.4.0 Encargos Diversos 18.000 
Atividade 1331.04140754.046  
4.1.4.0 Material Permanente 37.000 
Atividade 1331.04150884.045  
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000 
Atividade 1331.04150972.049  
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000 
1332 Diretoria Estadual do Rio de Janeiro  
Atividade 1332.04070214.364  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
01 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000.000 
3.2.3.3 Salário-Família 620.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 350.000 
Atividade 1332.04090442.037  
3.1.2.0 Material de Consumo 2.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 8.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 20.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 8.000 
Atividade 1332.04140784.047  
3.1.2.0 Material de Consumo 9.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 3.000 
Atividade 1332.04140784.048  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 10.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 23.000 
Projeto 1332.04140801.596  
3.2.7.9 Diversas 500.000 
Atividade 1332.04140972.058  
3.2.7.9 Diversas 100.000 
4.3.4.0 Auxílios para Equipamentos e Instalações 50.000 
4.3.5.0 Auxílios para Material Permanente 50.000 
Atividade 1332.04141054.049  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 20.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 34.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 23.500 
Atividade 1332.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 15.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 80.000 
4.1.4.0 Material Permanente 25.000 
Projeto 1332.04150873.043  
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000 
3.2.7.9 Diversas 231.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 450.000 
4.3.7.2 Entidades Estaduais  
04 Outras Contribuições 194.000 
Atividade 1332.04150874.042  
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 150.000 
3.2.7.9 Diversas 1.114.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 500.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 155.000 
4.3.7.2 Entidades Estaduais  
04 Outras Contribuições 684.000 
Atividade 1332.04150882.045  
3.1.3.2 Outros Seviços de Terceiros 20.000 
Atividade 1332.04150884.043  
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000 
Atividade 1332.04150884.044  
3.1.2.0 Material de Consumo 8.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 28.200 
Atividade 1332.04150884.045  
3.1.2.0 Material de Consumo 32.000 
3.1.3.2 Outros Serviços de Terceiros 13.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 62.000 
Atividade 1332.04150972.049  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 300.000 
1333 Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte  
Atividade 1333.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 320.000 
1334 Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul  
Atividade 1334.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 460.000 
Atividade 1334.04090442.037  
3.1.2.0 Material de Consumo 7.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 30.000 
Atividade 1334.04140754.046  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 85.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000 
Projeto 1334.04140763.061  
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 40.000 
Atividade 1334.04140784.047  
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000 
Atividade 1334.04140784.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 15.000 
Projeto 1334.04140801.596  
3.1.1.1 Pessoal Civil  
02 Despesas Variáveis 75.000 
3.1.2.0 Material de Consumo 320.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 21.100 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 200.000 
Atividade 1334.04140972.058  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 30.000 
Atividade 1334.04141054.049  
3.1.2.0 Material de Consumo 15.000 
Atividade 1334.04150874.042  
4.1.1.0 Obras Públicas 1.054.000 
Atividade 1334.04150972.049  
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 150.000 
1335 Diretoria Estadual de Santa Catarina  
Atividade 1335.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 70.000 
1336 Diretoria Estadual de São Paulo  
Atividade 1336.04070214.364  
3.2.3.3 Salário-Família 39.000 
1337 Diretoria Estadual de Sergipe  
Atividade 1337.04070214.364  
3.1.2.0 Material de Consumo 215.000 
3.2.3.3 Salário-Família 190.000 
Atividade 1337.04090442.037  
3.1.4.0 Encargos Diversos 21.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 7.000 
Atividade 1337.04140754.046  
4.1.4.0 Material Permanente 40.000 
Atividade 1337.04140784.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 13.000 
Projeto 1337.04140801.596 10.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 10.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 8.000 
Atividade 1337.04140972.058  
3.1.2.0 Material de Consumo 12.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 5.000 
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 8.000 
Atividade 1337.04150872.048  
3.1.2.0 Material de Consumo 35.000 
3.1.4.0 Encargos Diversos 5.000 
Projeto 1337.04150873.043  
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000 
4.1.2.0 Serviços em Regime de Programação Especial 30.000 
Atividade 1337.04150884.044  
3.1.2.0 Material de Consumo 15.000 
3900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA  
3900.99999999.999 Reserva de Contigência  
3.2.6.0 Reserva de Contigência 32.109.000 

TOTAL 125.189.700 

Art. 3º - Em decorrência do Crédito Suplementar aberto e dos cancelamentos constantes no presente Decreto, o Anexo III da Orçamentária em curso sofrerá as seguintes alterações:

Cr$1,00 

4300 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ENTIDADES SUPERVISIONADAS  
a) Suplementação  
4302 Superitendência do Desenvolvimento da Pesca  
4302.04150892.062 Coordenação da Política do Desenvolvimento da Pesca 2.540.000 
4310 Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural  
4310.04070214.407 Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural 2.000.000 
4310.04181114.096 Sistema Brasileiro de Assitência Técnica e Extensão Rural 4.500.000 
b) Cancelamento  
4302 Superitendência do Desenvolvimento da Pesca  
Projeto 4302.04150891.594 800.000 
4310 Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural  
Atividade 4310.15844942.060 2.000.000 

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 29 de novembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO GEISEL

José Carlos Soares Freire

Alysson Paulinelli

João Paulo dos Reis Velloso"