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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.368 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Dispõe sobre os recursos da União destinados à implementação, no presente exercício, do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, na parte relativa ao Ministério da Previdência e Assistência Social

Decreto nº 79.366 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Concede à Dolomita do Brasil S/A. o direito de lavrar dolomito no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.365 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.

Decreto nº 79.364 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Concede à Companhia de Cimento Portland Diamante, o direito de lavrar calcário e argila, no Município de Corinto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.363 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Concede à Cia. Brasileira de Alumínio o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.362 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Pedagogia e de Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Marechal Castello Branco, e ao curso de Educação Física e Técnica em Desportos, da Faculdade de Educação Física da Guanabara, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.360 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 79.359 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Autoriza a cessão, sob forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.358 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos, para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 79.357 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Altera o Decreto nº 71.901, de 14 de março de 1973, que dispõe sobre o Grupo Polícia Federal, e dá outras providências

Decreto nº 79.356 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 79.355 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.354 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação Paiol, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.352 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Light - Serviço de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.351 de 08/03/1977

Federal - Publicado em 9 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas de terra que menciona.

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