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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.420 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 79 de 22/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, das Faculdades Integradas Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.418 de 22/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Autoriza transformação do curso de Educação Musical, para curso de Educação Artística, da Faculdade de Música Pio XII, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.417 de 22/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 79.416 de 21/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Altera o Decreto nº 78.729, de 16 de novembro de 1976, que dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 79.415 de 21/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Altera o Decreto nº 76.717, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 79.414 de 21/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Altera os Anexos I, I-A, II, II-A e V, do Decreto nº 78.326, de 26 de agosto de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e dá outras providências.

Decreto nº 79.413 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 23 mar 1977

Dispões sobre a transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos do Quadro Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM, e dá outras providências.

Decreto nº 79.412 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 18 mar 1977

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 56.400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.411 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977

Decreto nº 79.410 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 18 mar 1977

Concede à Mineração Rio do Norte Sociedade Anônima o direito de lavrar bauxita no Município de Faro, Estado do Pará.

Decreto nº 79.409 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 18 mar 1977

Concede à Mineração Rio do Norte Sociedade Anônima, o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.408 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 18 mar 1977

Concede à Mineração Rio do Norte Sociedade Anônima, o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.407 de 17/03/1977

Federal - Publicado em 21 mar 1977

Altera os Anexos III, do Decreto nº 75.558, de 3 de abril de 1975 e do Decreto nº 78.533, de 4 de outubro de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Hospital dos Servidores dos Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Decreto nº 79.406 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Turismo, da Faculdade de Turismo e Letras, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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