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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.315 de 28/02/1977

Federal - Publicado em 1 mar 1977

Concede à SOTESE - Comércio e Extração de Areia Ltda., o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.314 de 28/02/1977

Federal - Publicado em 1 mar 1977

Concede à SOTESE - Comércio e Extração de Areia Ltda., o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.313 de 28/02/1977

Federal - Publicado em 1 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.312 de 28/02/1977

Federal - Publicado em 1 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF, no Estado da Bahia.

Decreto nº 79.311 de 28/02/1977

Federal - Publicado em 1 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à ampliação da subestação de Siderópolis, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.308 de 25/02/1977

Federal - Publicado em 28 fev 1977

Autoriza a transferência direta para a Fundação Educacional União da Serra - Rádio Veranense de Veranópolis, da concessão outorgada à Rádio Emissora Veranense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79307 DE 25/02/1977

Federal - Publicado em 28 fev 1977

Autoriza a transferência direta para a Fundação Educacional União da Serra - Rádio Alvorada de Marau, da concessão outorgada à Rádio Emissora Veranense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.306 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 28 fev 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providencias.

Decreto nº 79.304 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 28 fev 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural, e dá outras providências.

Decreto nº 79.303 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, do Centro de Relações Humanas e Sociais, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.302 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.301 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Concede a Pedreira Limeirense S/A. o direito de lavrar diabásio no Município de Limeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.300 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Concede a Minérios Azambuja Ltda. o direito de lavrar feldspato no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.299 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Exclui funcionário do Ministério da Fazenda do regime de disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 79.298 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Altera o Decreto nº 68.908, de 13 de julho de 1971, e dá outras providências

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