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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.386 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.385 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 58.940, de 29 de julho de 1966, que dispõe sobre pesquisa de minérios.

Decreto nº 79.384 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 58.211, de 18 de abril de 1966, que dispõe sobre pesquisa de minérios.

Decreto nº 79.383 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 44.929, de 1º de dezembro de 1958, que dispõe sobre pesquisa de minérios.

Decreto nº 79.381 de 11/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviço de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 79.380 de 11/03/1977

Federal - Publicado em 14 mar 1977

Outorga concessão à Rádio Goiatuba Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.378 de 11/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede autorização à Companhia Wimpey Marine Limited para operar no mar territorial do Brasil o navio "M/V Wimpey Sealab", de nacionalidade inglesa, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.377 de 11/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede autorização às Companhias Key International Drilling Company Limited e Key Perfurações Marítimas Ltda. para operarem no mar territorial do Brasil a embarcação "Key West", de sua propriedade e de nacionalidade liberiana, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.375 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.374 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Programação Econômica e Planejamento Administrativo da Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 79.373 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, da Faculdade de Psicologia, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.372 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Química e de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 79.371 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Outorga concessão à Rádio Uirapuru de Morada Nova Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda médica de âmbito regional, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.370 de 10/03/1977

Federal - Publicado em 11 mar 1977

Outorga concessão à Rádio Uirapuru de Canindé Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Canindé, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.369 de 09/03/1977

Federal - Publicado em 10 mar 1977

Concede autorização às Companhias ELF - Aquitaine Brésil e AGIP SpA. para operarem no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

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