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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.405 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Cancela a autorização para funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Botucatu, com sede na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.404 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Decreto nº 79.403 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina Veterinária da Fundação Universidade de Uberlândia.

Decreto nº 79.402 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Botucatu, com sede na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.401 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Ciências, ministrados pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no "campus avançado" de Tefé, Estado do Amazonas.

Decreto nº 79.400 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Concede reconhecimento do curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do 2º Grau, Esquema I, áreas secundária e terciária, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ministrado no "campus avançado" do Território do Amapá.

Decreto nº 79.399 de 16/03/1977

Federal - Publicado em 17 mar 1977

Dispõe sobre a classificação e o uso de veículos terrestres automotores destinados ao transporte de servidores civis da Administração Federal direta e autárquica, e dá outras providências.

Decreto nº 79.396 de 15/03/1977

Federal - Publicado em 21 mar 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL, e dá outras providências.

Decreto nº 79.395 de 15/03/1977

Federal - Publicado em 16 mar 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Excelsior da Bahia S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.393 de 15/03/1977

Federal - Publicado em 16 mar 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura de Andirá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.392 de 15/03/1977

Federal - Publicado em 16 mar 1977

Revoga o Decreto que outorgou concessão à Universidade Federal de Santa Maria para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.390 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Concede autorização à empresa Compagnie Générale pour les Développements Opérationnels des Richesses Sous-Marines para operar no mar territorial do Brasil a embarcação M/V "Astragale", de nacionalidade francesa, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.389 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 16 mar 1977

Altera o Decreto nº 77.701, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 79.388 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 4 mar 1977

Promulga a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

Decreto nº 79.387 de 14/03/1977

Federal - Publicado em 15 mar 1977

Concede à Pedreira Limeirense S/A. o direito de lavrar diabásio no Município de Moji-Mirim, Estado de São Paulo.

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