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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.435 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL o direito de lavrar feldspato no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.434 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Firma Individual Viúva José Neves de Castro o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Redenção, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.433 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Cerâmica Santa Catarina S/A. o direito de lavrar caulim no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.432 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A. o direito de lavrar areia quartzosa, no Município de Paracajús, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.431 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Mineradora Montita Ltda. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.430 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede à Cimento Itaú de Corumbá S/A. o direito de lavrar argila no Município de Castilho, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.429 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.428 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 29 mar 1977

Dispõe sobre a transposição, para o Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina, de cargo ocupado por servidor beneficiado pela Lei nº 6.184, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Decreto nº 79.427 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 29 mar 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos em Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 79.426 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.425 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 79.424 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.423 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Declara a cessação de exploração de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessões para a Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 79.422 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.421 de 23/03/1977

Federal - Publicado em 24 mar 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Amazonas.

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