Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.452 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação dos terrenos que menciona, situados no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.451 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.450 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Pedras Congonhas Extração, Arte e Indústria Ltda. o direito de lavrar serpentinito, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.449 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Cimento Itaú de Corumbá S/A. o direito de lavrar argila no Município de Castilho, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.448 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Cia. de Indústrias Gerais, Obras e Terras - INDUBRÁS, o direito de lavrar calcário dolomítico no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.447 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Itabira Agro-Industrial S/A. o direito de lavrar calcário e argila no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.446 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede a Herbert Schmidt, Firma Individual, o direito de lavrar ardósia no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.445 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Mineração Brasiliense S/A. - MIBRASA, o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 79.443 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Mineração Mansur Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.442 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Concede à Cianita Ltda. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.441 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.439 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 30 mar 1977

Extingue o Consulado Honorário do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da América

Decreto nº 79.438 de 28/03/1977

Federal - Publicado em 29 mar 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona.

Decreto nº 79.437 de 28/03/1977

Federal - Publicado em 29 mar 1977

Promulga a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, 1969.

Decreto nº 79.436 de 24/03/1977

Federal - Publicado em 25 mar 1977

Concede a Anselmo Santalena, Firma Individual, o direito de lavrar minério de ferro e associados, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »