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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.471 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Mineração Paulista de Materiais Básicos Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.470 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à S/A. Cerâmica Iguaçu o direito de lavrar caulim no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.469 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Brumafer Mineração Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.468 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Mineração Itapeva Ltda., o direito de lavrar filito no Município de Itapeva, Estado São Paulo.

Decreto nº 79.467 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Cerâmica Chiarelli S/A. o direito de lavrar folhelho argiloso no Município de Moji-Guaçu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.466 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à STAF - Sociedade Técnica de Areia para Fundição Ltda., o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Brotas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.465 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Itabira Agro-Industrial S/A., o direito de lavrar calcário no Município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.464 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 79.463 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Cassa a concessão autorizada à Rádio Rio Ltda., cuja razão social foi, posteriormente, alterada para Rádio e TV Rio S/A., para estabelecer, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a título precário, uma estação de radiotelevisão, ocupando o canal 13 (treze).

Decreto nº 79.462 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 63.728.400,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.460 de 04/04/1977

Federal - Publicado em 5 abr 1977

Concede autorização às Companhias Arthur Levy Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Marítimos Ltda. para operarem no mar territorial do Brasil, a embarcação "M/V Bay Sea Horse", de nacionalidade americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 79.458 de 30/03/1977

Federal - Publicado em 1 abr 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 79.457 de 30/03/1977

Federal - Publicado em 1 abr 1977

Altera os Anexos I e I-A, II e II-A e III do Decreto nº 78.093, de 19 de julho de 1976, que dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 79.454 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 1 abr 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente, altera a Tabela Permanente, da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências

Decreto nº 79.453 de 29/03/1977

Federal - Publicado em 1 abr 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

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