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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.431 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 22 set 1976

Altera o Decreto nº 76.385, de 2 de outubro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 78.430 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Física e Educação Física, da Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.429 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 73.672, de 18 de fevereiro de 1974, que concedeu reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Ciências e de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras das Faculdades Integradas do Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.428 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Tecnologia Sanitária, da Faculdade de Engenharia de Limeira, integrante da Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.427 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Licenciatura em Psicologia e de Formação de Psicólogos, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.426 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Artes Práticas, de Ciências e de Estudos Sociais ministrados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no "campus" avançado de Porto Velho, Rondônia.

Decreto nº 78.425 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática, das Faculdade Associadas do Ipiranga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.424 de 16/09/1976

Federal - Publicado em 17 set 1976

Declara a caducidade dos Manifestos de Mina que menciona.

Decreto nº 78.423 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados no município de Chopinzinho, no Estado do Paraná, compreendidos na área prioritária de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971, e ampliada pelo Decreto nº 78.422, de 15 de setembro de 1976

Decreto nº 78.422 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Amplia a área prioritária, para fins de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971, e prorroga o prazo de intervenção governamental na área ora ampliada

Decreto nº 78.421 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à CIVA - Companhia Vale do Amazonas, pelo Decreto nº 76.982, de 5 de janeiro de 1976.

Decreto nº 78.420 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à CIVA - Companhia Vale do Amazonas, pelo Decreto nº 76.980, de 5 de janeiro de 1976.

Decreto nº 78.419 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à CIVA - Companhia Vale do Amazonas, pelo Decreto nº 76.983, de 5 de janeiro de 1976.

Decreto nº 78.418 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Concede à Manganês de Goiás S/A., o direito de lavrar gipsita no município de Filadélfia, Estado de Goiás.

Decreto nº 78.417 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Concede à Indústria Cerâmica Imbituba S/A., o direito de lavrar caulim e areia quartzosa no município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

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