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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.465 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas, da Pontificia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.464 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Pesca, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.463 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores de Disciplinas Específicas de 2º Grau, Esquemas I e II, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegrete, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.462 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar de Cr$ 25.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.461 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Inclui no Plano Preferencial de Obras Rodoviárias Federais, aprovado pelo Decreto nº 61.594, de 24 de outubro de 1967, o trecho que menciona

Decreto nº 78.460 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Altera os Anexos I e I-A, II e II-A, do Decreto nº 77.261, de 4 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos da Tabela e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Campos.

Decreto nº 78.459 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Altera o Decreto nº 77.352, de 29 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos permanentes para Categorias Funcionais da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 78.458 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 75.558, de 3 de abril de 1975, alterados pelos Decretos ns. 75.845, de 11 de junho de 1975 e 77.349, de 29 de março de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Decreto nº 78.457 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares, do Quadro Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providencias.

Decreto nº 78.456 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 24 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciência da Computação, do Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.455 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 24 set 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do imóvel que menciona, situado em Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 78.454 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 24 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público "Sabugi", no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 78.453 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 24 set 1976

Concede à Mineração Lagoa de Cima Ltda., o direito de lavrar diatomita no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.452 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 24 set 1976

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra necessária à construção da barragem Cruzeiro, e implantação do Projeto de Irrigação do "Vale do Itapicuru", nos municípios de Araci, Tucano, Quijingue, Cansanção, Queimadas e Santa Luz, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.451 de 23/09/1976

Federal - Publicado em 23 set 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 180.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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