Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.894 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Autoriza a transformação do curso de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.893 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Letras, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Grande Rio, Granrio, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.892 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, e de Psicologia, mantidos pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.891 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Matemática, de História e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cataguazes, com sede na cidade de Cataguazes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.890 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento ao curso de Química, da Faculdade de Ciências, Letras e Pedagogia Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.889 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil, da Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.888 de 06/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade Canoense de Ciências Administrativas e Contábeis, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.886 de 03/12/1976

Federal - Publicado em 3 dez 1976

Dispõe sobre o recolhimento de diferença de preços sobre estoques de trigo, e dá outras providências

Decreto nº 78.885 de 02/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transportes Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 78.883 de 02/12/1976

Federal - Publicado em 7 dez 1976

Dispõe a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Decreto nº 78.882 de 01/12/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção do Sistema de Captação e Adução D'Água e do Sistema de Despejos de Águas Pluviais e Industriais para a refinaria de São José dos Campos, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.881 de 01/12/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situados no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.880 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 3 dez 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria e sobre a composição do Grupo Planejamento, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, altera o Decreto nº 77.119, de 9 de fevereiro de 1976, e dá outras providências.

Decreto nº 78.879 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Agenda Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 78.878 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Altera o Decreto nº 77.331, de 24 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos permanentes para Categorias Funcionais da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »