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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.931 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 86.768.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.930 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$ 6.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.929 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Orçamento da União em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cr$375.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.928 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 19.690.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 78.927 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 102.830.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.926 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 995.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 78.925 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 4.560.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.924 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Concede reconhecimento à Universidade de Taubaté, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.923 de 09/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Concede à Empresa de Mineração Argical Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.922 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 9 dez 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Jaguariaiva Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jaguariaiva, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.921 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 9 dez 1976

Altera o Decreto nº 70.568, de 18 de maio de 1972, que criou o Conselho Nacional de Comunicações - CNC

Decreto nº 78.920 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 9 dez 1976

Dispõe sobre as atividades de pesquisa, desenvolvimento e demonstração dos processos tecnológicos, destinados à produção de energia oriunda de fontes não-convencionais, cria o Projeto Ipiranga e dá outras providências

Decreto nº 78.918 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 9 dez 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o domínio útil de terreno, com benfeitorias, que menciona, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 78.917 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 9 dez 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, o domínio útil de terreno, com benfeitorias, que menciona, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 78.916 de 07/12/1976

Federal - Publicado em 10 dez 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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