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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.626 de 18/04/1975

Federal - Publicado em 18 abr 1975

Decreta intervenção federal no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto nº 75.624 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Reabre, a Encargos Gerais da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 75.133, de 23 de dezembro de 1974.

Decreto nº 75.623 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Reabre, a Encargos Gerais da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto-Lei nº 1.344, de 16 de setembro de 1974.

Decreto nº 75.622 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 23.558.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.621 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Reabre, a Encargos Gerais da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 75.142, de 26 de dezembro de 1974.

Decreto nº 75.620 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, licenciatura plena, da Faculdade de Pedagogia e Letras "Professor Lourenço Filho", mantida pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.619 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Araçatuba, mantida pela Associação de Ensino "Marechal Cândido Rondon", com sede na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.618 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Professores para as Disciplinas de Formação Especial no Ensino de 2º Grau do Centro de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o Ensino de 2º Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.617 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciências, da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Estado de Pernambuco, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Pernambuco, com sede em Recife, no mesmo Estado.

Decreto nº 75.616 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, licenciatura de 1º grau, da Faculdade de Pedagogia e Letras "Professor Loureço Filho", mantida pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.615 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Concede reconhecimento ao curso de Habilitação de Professores de Disciplinas Especializadas de 2º Grau da Faculdade de Ciências da Fundação Educacional de Bauru, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.614 de 16/04/1975

Federal - Publicado em 18 abr 1975

Altera o Decreto nº 75.019, de 2 de dezembro de 1974, que dispôs sobre a classificação de cargos e a transformação de função gratificada e encargo de gabinete, para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências.

Decreto nº 75.613 de 15/04/1975

Federal - Publicado em 17 abr 1975

Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências

Decreto nº 75.612 de 15/04/1975

Federal - Publicado em 16 abr 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado em Curitiba, no Estado do Paraná.

Decreto nº 75.611 de 15/04/1975

Federal - Publicado em 16 abr 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do imóvel que menciona, situado no Estado do Paraná.

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