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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.580 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.579 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Serviço Social e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, mantida pela Fundação de Cultura Espírita "Paraná-Santa Catarina", com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.578 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Autoriza o funcionamento da habilitação em Orientação Educacional no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cruzeiro, mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.577 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Administração, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, mantida pela Sociedade Antônio Viera, com sede em Porto Alegre, no mesmo Estado.

Decreto nº 75.576 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.575 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.574 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Geografia, de História, de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araguari, mantida pela Fundação Municipal de Ensino, com sede na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.573 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Comunicação Social da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Itapetininga, mantida pela Fundação Karnig Bazarian, com sede na cidade de Itapetitinga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.571 de 08/04/1975

Federal - Publicado em 9 abr 1975

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.570 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Altera a denominação da Superintendência Local do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado no antigo Estado da Guanabara, e dá outras providências.

Decreto nº 75.569 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Dispõe sobre a estrutura básica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências

Decreto nº 75.568 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Concede permissão em caráter permanente, à empresa Resinor - Resinas Sintéticas do Nordeste S/A., estabelecida no Distrito Industrial de João Pessoa, Estado da Paraíba, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, a sua fábrica de poliestireno, situada no referido Distrito Industrial.

Decreto nº 75.567 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Concede à empresa Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil

Decreto nº 75.566 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Atualiza os valores das multas previstas no Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 (Código de Águas), e legislação complementar mediante aplicação de coeficientes de correção monetária

Decreto nº 75.565 de 07/04/1975

Federal - Publicado em 8 abr 1975

Outorga à Madeireira Santa Maria S/A., concessão para o uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do Rio Jordão, no local denominado Salto São Pedro, Município de Pinhão, no Estado do Paraná.

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