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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.932 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Concede à Mineração Rio do Norte S/A., o direito de lavrar bauxita no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 75.931 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Concede à Companhia Nacional de Álcalis, o direito de lavrar conchas calcárias no município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.928 de 02/07/1975

Federal - Publicado em 3 jul 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado em Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.927 de 02/07/1975

Federal - Publicado em 3 jul 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.926 de 02/07/1975

Federal - Publicado em 3 jul 1975

Abre aos Ministérios da Educação e Cultura e do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 2.379.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.925 de 02/07/1975

Federal - Publicado em 3 jul 1975

Abre ao Ministério do Trabalho em favor da Secretaria Geral - Fundo de Assistência ao Desempregado e Conta Especial Emprego e Salário, o crédito suplementar de Cr$ 7.803.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.923 de 02/07/1975

Federal - Publicado em 3 jul 1975

Exclui cargo que indica, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, do Ministério do Interior.

Decreto nº 75.921 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia de Uberaba, mantida pela Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.920 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.919 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Química, de Filosofia, de História, de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itaúna, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itaúna, com sede na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.918 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Estudos Sociais e de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí, com sede na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.917 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão, mantida pela Fundação Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão, com sede na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.916 de 30/06/1975

Federal - Publicado em 1 jul 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Pato Branco, mantida pela Fundação Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Pato Branco, com sede na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.915 de 27/06/1975

Federal - Publicado em 30 jun 1975

Retifica o valor do capital inicial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 75.912 de 26/06/1975

Federal - Publicado em 27 jun 1975

Revoga o § 3º do artigo 1º, do Decreto nº 73.299, de 12 de dezembro de 1973, que fixa os preços mínimos líquidos básicos para financiamento ou aquisição de algodão em pluma, amendoim em casca, arroz, farinha de mandioca, feijão, gergelim, girassol, milho, soja e sorgo, da safra de 1974/1975, produzidos nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, parte do Estado da Bahia e nos Territórios do Amapá e Roraima

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