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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.867 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Direito Prof. Milton Campos, mantida pelo Centro Educacional de Formação Superior, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.866 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Concede reconhecimento à área de Técnicas Profissionais dos Esquemas I e II do Curso de Professores para as Disciplinas de Formação Especial no Ensino de 2º grau, da Faculdade Niteroiense de Formação de Professores, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.865 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Faculdade de Música, mantida pela Associação Instituto Musical, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.864 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral - Órgãos Regionais do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 20.480.900,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.863 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 680.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.862 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Reduz alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 75.861 de 13/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Altera o Decreto nº 74.092, de 22 de maio de 1974

Decreto nº 75.860 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1975

Decreto nº 75.859 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia Industrial de São José dos Campos, mantida pela Associação Joseense de Ensino, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.858 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Castro Alves", mantida pelo Instituto de Ensino Superior "Castro Alves" - IESCA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.857 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, de Ciências Contábeis e de Ciências, da Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 75.856 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de História da Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral, mantida pela Fundação Educacional de Amparo, com sede na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.855 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Piratininga, mantida pela Sociedade de Ensino Piratininga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.854 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.853 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

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