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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.951 de 08/07/1975

Federal - Publicado em 9 jul 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.950 de 08/07/1975

Federal - Publicado em 9 jul 1975

Concede à Mineração Menezes e Filhos Ltda., o direito de lavrar minério de agalmatolito no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.949 de 08/07/1975

Federal - Publicado em 9 jul 1975

Concede à Mineração Hércules Ltda., o direito de lavrar minério de ferro nos municípios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.947 de 07/07/1975

Federal - Publicado em 8 jul 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Inspetoria Imaculada Auxiliadora, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.945 de 07/07/1975

Federal - Publicado em 8 jul 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, imóveis, constituídos de terras e benfeitorias, situadas no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.944 de 07/07/1975

Federal - Publicado em 8 jul 1975

Abre à Justiça Eleitoral em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 81.368.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.943 de 07/07/1975

Federal - Publicado em 8 jul 1975

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento o crédito suplementar de Cr$ 3.342.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.942 de 04/07/1975

Federal - Publicado em 7 jul 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras das Faculdades Associadas do Ipiranga mantida pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.941 de 04/07/1975

Federal - Publicado em 7 jul 1975

Extingue o 4º Esquadrão de Remonta e dá outras providências.

Decreto nº 75.938 de 04/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Aprova a transformação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Três Corações para Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes de Três Corações, autoriza o funcionamento de cursos e dá outras providências.

Decreto nº 75.937 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Exclui funcionário, que indica, do relacionamento, constante do Anexo II do Decreto nº 73.328, de 18 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

Decreto nº 75.936 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Concede à Companhia Nacional de Álcalis o direito de lavrar conchas calcárias nos municípios de Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.935 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.934 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Concede à Companhia de Cimento Portland Goiás o direito de lavrar argila no distrito e município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 75.933 de 03/07/1975

Federal - Publicado em 4 jul 1975

Concede a Minérios Metalúrgicos do Nordeste S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

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