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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.134 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciências e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.133 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre, com sede na cidade do Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 76.132 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Biblioteconomia e Documentação Teresa D'Avila, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.131 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o funcionamento da habilitação em Administração de Empresas no curso de Ciências Administrativas da Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 76.130 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral, com sede na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.129 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.128 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Odontologia, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.127 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República e da Agência Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 530.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.126 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o registo, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.125 de 14/08/1975

Federal - Publicado em 15 ago 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 76.123 de 13/08/1975

Federal - Publicado em 14 ago 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Urubupungá", mantida pela Associação de Ensino e Cultura "Urubupungá", com sede na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.122 de 13/08/1975

Federal - Publicado em 14 ago 1975

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.121 de 13/08/1975

Federal - Publicado em 14 ago 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade de Administração de São Paulo, mantida pela Sociedade Civil Ateneu Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.118 de 13/08/1975

Federal - Publicado em 14 ago 1975

Concede autorização à Companhia Sedco Maritime, Inc., para operar na plataforma continental brasileira, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 76.116 de 13/08/1975

Federal - Publicado em 14 ago 1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores do extinto Instituto Nacional do Mate, e dá outras providências.

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