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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.219 de 09/09/1975

Federal - Publicado em 10 set 1975

Declara de utilização pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, do Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.217 de 08/09/1975

Federal - Publicado em 9 set 1975

Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no município de Santo Antonio de Leverger, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.216 de 08/09/1975

Federal - Publicado em 9 set 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.214 de 05/09/1975

Federal - Publicado em 8 set 1975

Extingue a Comissão Interministerial criada pelo Decreto nº 74.482, de 30 de agosto de 1974.

Decreto nº 76.213 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Dispõe sobre a transferência da execução do Plano de Melhoramento da Alimentação e do Manejo do Gado Leiteiro - PLAMAM para a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, e dá outras providências.

Decreto nº 76.212 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 76.211 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, de Ciências Contábeis e de Ciências Atuariais da Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.210 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial da Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.209 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Serviço Social e de Administração do Instituto de Ciências Sociais de Americana, com sede na cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.208 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.207 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Letras do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai - IESAU, com sede na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio grande do Sul

Decreto nº 76.206 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Universidade Regional do Nordeste, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 76.205 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.204 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Psicologia de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.203 de 04/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Autoriza o funcionamento da habilitação em Artes Industriais do Centro de Ensino Superior de São Carlos, Estado de São Paulo.

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