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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.614 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 74.845, de 6 de novembro de 1974, às Companhias Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Marítimos Ltda.

Decreto nº 76.613 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Artes Práticas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.612 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento à habilitação em Educação Moral e Cívica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.611 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.610 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.609 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas "Camilo Castelo Branco", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.608 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 76.607 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.606 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 45.397.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.605 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$ 11.480.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.604 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 547.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.603 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 18.175.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.602 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre à Presidência da República em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 950.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.601 de 17/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra o crédito suplementar de Cr$ 1.364.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.599 de 14/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e transformação de funções gratificadas em funções de confiança, para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná.

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