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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.598 de 14/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformações de Cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá providências.

Decreto nº 76.597 de 14/11/1975

Federal - Publicado em 17 nov 1975

Fixa o preço mínimo único básico para financiamento ou aquisição de óleo bruto de menta "arvensis" da safra de 1975/1976, produzido nas Unidades da Federação que menciona.

Decreto nº 76.595 de 14/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 76.594 de 14/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 76.646 de 11/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática do Centro Pedagógico de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.590 de 11/11/1975

Federal - Publicado em 12 nov 1975

Dispõe sobre os Sistemas Integrados de Transportes Aéreo Regional, e dá outras providências

Decreto nº 76.588 de 11/11/1975

Federal - Publicado em 12 nov 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de uma área de terreno urbano, com benfeitorias, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada ao serviço telefônico, pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 76.587 de 11/11/1975

Federal - Publicado em 18 nov 1975

Reconhece direito a reintegração em favor de Mário Torquato de Souza.

Decreto nº 76.586 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 76.585 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Anhanguera, Difusora e Televisora S/A., cuja denominação foi posteriormente alterada para Rádio Anhanguera S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 76.584 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Outorga concessão à TV Imperador Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.583 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Autoriza estrangeiro a adquirir direitos sobre o terreno que menciona.

Decreto nº 76.582 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 17.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.581 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 11.548.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.580 de 10/11/1975

Federal - Publicado em 11 nov 1975

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 36.400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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